Medicamento generico

A história da legislação genéricos no Brasil inicia-se pelo então Deputado Federal Eduardo Jorge em 1991, que apresentou o Projeto de Lei 2.022, que planejava remover marcas comerciais dos medicamentos.2 3 4 5 6 7

Em 1993, foi publicado por Itamar Franco o Decreto nº 793, de 5 de abril do mesmo ano, que tinha como Ministro da Saúde Jamil Haddad. Este Decreto determinava a existência da denominação do componente ativo nas embalagens dos medicamentos em tamanho maior que a marca.8 9 10 11

Em 1999, os medicamentos genéricos foram efetivamente introduzidos no Brasil, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, pelo então ministro da saúde José Serra através da Lei 9.787, de 10 de fevereiro do mesmo ano, autorizando a comercialização de medicamentos com patentes caducadas por qualquer laboratório, em embalagem padronizada com uma tarja amarela e um grande "G" de Genérico e os seguintes dizeres: Medicamento Genérico - Lei 9.787/99". extenso o nome do princípio ativo 1 . São proibidos de apresentar marca, nome de referência ou nome fantasia (apenas o nome do princípio ativo pode ser comunicado). Tem preços em média 35% menores que os originais.

No País também existem genéricos classificados como substâncias sujeitas a controle especial. 12

O que são?

São medicamentos que têm as mesmas características e produzem no organismo os mesmos efeitos que um medicamento de marca, mas não têm nome comercial e são vendidos pelo princípio ativo (substância que produz os efeitos terapêuticos).

Os medicamentos genéricos passam por rigorosos testes de qualidade antes de terem seu registro e comercialização autorizados, por isso, têm a mesma qualidade que o medicamento de referência e vão produzir no organismo os mesmos efeitos.

Por que os genéricos são mais baratos?

São mais baratos por serem cópias de medicamentos já conhecidos e não precisam de investimento em pesquisa para o seu desenvolvimento.

É possível trocar um medicamento de referência por um