MATERIAL PARA PROVA DE DIREITO EMPRESARIAL

QUESTIONÁRIO

1- O que é o título de crédito?
2- O que é a transferência de créditos e quais são as pessoas que participam da transferência?
3- Para que serve a notificação do devedor e quem terá a obrigação de realizá-la? Caso o devedor não seja notificado e realizar o pagamento ao credor originário, ele deverá pagar o crédito outra vez?
4- Existem limites para a transferência de créditos?
5- O que acontece com os títulos de crédito que não preencham totalmente os requisitos determinados por lei?
6- O possuidor do título de crédito poderá cobrar um valor diferente daquele que estiver escrito no título?
7- Para transferir o título ou cobrar o seu pagamento é obrigatório que o cessionário tenha o título em mãos?
8- Quais são os principais tipos de títulos de crédito? Explique cada um deles.
9- A legislação autoriza a emissão de cheques pré-datados? Caso o beneficiário deposite o cheque antes do que foi combinado com o emitente, este poderá exigir indenização?
10- As sociedades irregulares podem requerer falência?
11- Quais são os motivos para que uma empresa entre em falência?
12- O que acontece com a decretação da falência pelo juiz? E quais são as consequências para o falido?
13- Quem pode pedir recuperação judicial e qual é a sua finalidade?
14- O que acontece quando o juiz aceita o pedido de recuperação judicial da empresa devedora?
15- O que acontece quando o juiz não aceita o pedido de recuperação judicial da empresa devedora?
16- Em que casos o juiz poderá decretar a falência da empresa devedora que solicitou a recuperação judicial?
17- No Brasil, como ocorre a proteção aos direitos de propriedade industrial?
18- Qual é o órgão que fiscaliza e protege os direitos relativos à propriedade industrial no Brasil?
19- O que é a patente? O que a patente protege? Qual é a duração da proteção da patente?
20- O que é invenção e modelo de utilidade? Quais são os requisitos para patentear invenção e modelo de utilidade?
21- O que é desenho