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TRABALHO CONTABILIDADE FISCAL I

1. VALOR 1,5 PONTOS. Explicar sobre:
a) os regimes de tributação, CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO, das contribuições para o PIS e COFINS;

Resposta:
Cumulativa - Presunção, Presumido.
Não Cumulativo – Lucro Real não Cumulativo

b) Como funcionam esses regimes de tributação?

Resposta:
Regime Cumulativo – E o regime de tributação com encerramento no fato gerador, u seja, tributo incidente sobre as receitas brutas sem apropriação de creditos.
Regime Não Cumulativo - É o regime de tributação com prorrogação do fato gerador, ou seja, tributo com apropriação de credito.
Analisando o contexto, verificamos que a contribuição para o PIS e a COFINS incide também sobre as receitas financeiras, em princípio, tanto no regime cumulativo, quanto no regime não cumulativo.

c) Quais a alíquotas são aplicadas a cada forma de tributação? Resposta:
Presumido Cumulativo alíquotas do PIS 0,65% e do COFINS 3%%.
Lucro real – Não Cumulativa alíquota do PIS 1,65% e do COFINS 7,60%.

2. VALOR 1,5 PONTOS. Conceitue:

- Tributo – É toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, sendo impostas as pessoas físicas e jurídicas de recolher ao Estado, ou entidade equivalente.
- Impostos - É considerada a principal espécie tributária, sendo responsáveis por cerca de metade da arrecadação tributária em nosso país. Funcionar a partir da ocorrência de um fato gerador, sendo calculado mediante a aplicação de uma alíquota ou Base de calculo. - Taxas - É um tributo em que “a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga”. assim como os outros tributos, possui uma base de calculo que seja definida por lei instituidora. - Contribuições de melhoria - É o “tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação que representa um benefício especial auferido pelo contribuinte”.

- Contribuições sociais - É um