Mariiiiii

399 palavras 2 páginas
A ONU, traz consigo uma nova era da ordem internacional, através de um novo modelo de conduta nas relações entre nações, marcada desde a preservação da paz, segurança até o desenvolvimento cultural, social e econômico entre os povos.
2.1 A carta das nações unidas
Assinada em São Francisco, em 26 de junho de 1945 – ratificada pelo Brasil em 21 de Setembro de 1945- a carta das nações unidas ou carta da ONU, pois foi o documento fundante da Organização das Nações Unidas- ONU, constitui –se no primeiro instrumento normativo do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
2.2 A declaração universal dos Direitos Humanos.
O conselho econômico e social da ONU, logo em 1946, criou a comissão de Direitos Humanos com o objetivo primeiro de elaborar uma Carta Internacional de Direitos Humanos. A ideia inicial era organizar um documento integrado por uma declaração de direitos, por uma ou mais convenções que vinculassem os Estados-Partes e por um conjunto de dispositivos de implementação e controle do cumprimento das obrigações assumidas.
Outra característica Fundamental da Declaração Universal, além da amplitude e da universalidade dos direitos humanos, é a de que estes, são indivisíveis.
2.3 Os grandes pactos internacionais
A Proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos impulsionou a elaboração de novos instrumentos norvativos que, dotados de maior grau de especificidade e cogência , implementassem, efetivamente, os dispositivos nela inscritos.
2.4 A influência da segunda guerra mundial no direito
a) Surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos
b) Criação da ONU (carta das nações unidas)
c)Declaração universal dos Direitos Humanos
d) Pacto internacional dos Direitos Civis e Políticos
e) Pacto internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais .
Julgamentos dos crimes da guerra (Tribunal de Nuremberg).
3 A ruptura do pensamento político
Os regimes totalitários que se estabeleceram em alguns países europeus no período

Relacionados