Marcha do processo
1) Qual a tipificação penal e o tipo de pena?
2) Qual a forma procedimental?
3) Quando será requerida diligência?
4) Qual o nº máximo de testemunhas
5) Como serão apresentadas as alegações finais? Qual o tempo disponível?
a) Neco foi preso portando arma de fogo sem licença da autoridade.
1) 2) 3) 4) 5)
b) Márcio e José faziam algazarra as 3 horas, perturbando os vizinhos
c) Lilico subtraiu o cadáver do necrotério.
d) Paloma inscreveu no registro civil um filho inexistente
e) Bob More matou o técnico de futebol a tiros de revólver
f) José na condição de grande empresário, consciente da origem ilícita recebeu enorme soma de dinheiro oriundo de corrupção do setor público e adquiriu vários imóveis em nome próprio e de laranjas para favorecer os terceiros corruptos/corruptores.
g) Paulo foi preso transportando uma sacola com 10kg de cocaína.
h) Maria, servidora municipal, subtraiu a quantia de R$ 10,000,00 do cofre da repartição onde trabalhava
i) Mévio afirmou para terceiros que Joana havia furtado a quantia de R$ 5.000,00 de uma colega.
j) Tristão, jornalista do periódico A Gazeta, em reportagem, afirmou que o deputado X havia se apropriado de recursos públicos destinados a uma licitação
k) O delegado de polícia responsável pela apreensão de criança de 11 nos de idade, dolosamente deixou de fazer a comunicação à autoridade judiciária.
l) Rafael, candidato a deputado federal, dias antes da eleição, distribuiu cestas básicas aos eleitores.
m) Sandra, gerente de uma empresa de propaganda, veiculou por intermédio de outdoor, imagens depreciativas à pessoa idosa.
n) Cristina, gerente do Banestes, mediante o recebimento de comissão, autorizou empréstimos a várias pessoas, sem que estas tivessem bens suficientes para garantir a dívida, fato este causou grande prejuízo ao Banco e acionistas.
o) Saulo, carteiro dos Correios, com