marcha das vadias
Trata-se de um caso pratico profissional, elaborado nos mesmos termos dos cobrados na 2ª fase do exame de ordem. Conforme aulas ministradas, em que foi ensinado a elaboração da respectiva peça processual, elabore a a peça compatível com o caso, as informações não existentes no texto e necessárias para elaboração da peça não devem ser criadas, apenas coloque a referencia (exemplo: endereço: Rua, Bairro, Cidade/UF, CEP).
O trabalho é em grupo e no máximo de 6 pessoas, o nome dos componentes devem ser inseridos ao final do trabalho, na qualidade de advogados, servindo isso para identificação dos mesmos.
CASO PRATICO DE DIREITO EMPRESARIAL
A GHI Distribuição e Comercialização de Bebidas Ltda, é locatária do imóvel em que explora, há mais de 6 anos, a atividade de distribuição e comercialização de bebidas. O contrato de locação foi entabulado inicialmente pelo prazo de 2 anos e prorrogado sucessivamente por iguais períodos, sempre por meio de instrumentos escritos. A locatária vem efetuando, regularmente, o pagamento dos aluguéis e demais encargos da locação. Como o prazo do aditivo contratual atualmente em vigor expira em 7 meses a contar desta data, a locatária procurou o locador - Sr. Ernesto Ataulfo de Paiva, para tratar da sua renovação. Contudo, o senhorio passou a exigir o pagamento de luvas no valor equivalente a 3 alugueres, como condição para a prorrogação do contrato, além de aumentar em 100% o valor do aluguel estipulado mensalmente, que antes era de R$1.500,00. Alega, para tanto, que há cláusula contratual expressa nesse sentido, bem como que, nas renovações anteriores, abrira mão das luvas por mera liberalidade. E que o reajuste locatício tem a finalidade de acompanhar a evolução do mercado, principalmente, no bairro Eldorado em Contagem/MG, local em que se situa o imóvel. O sócio-administrador da empresa, Geraldo Hodack Insule, então lhe procura em seu escritório para tomar as providencias necessárias, e