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TABELA DE RETRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO INPI (valores em Reais)Anexo da Resolução INPI/PR Nº 129, de 10 de março de 2014.
Descrição do serviço
Código
389
394
SERVIÇOS RELATIVOS A MARCAS
Diretoria de Marcas – DIRMA
(Retribuições por meio eletrônico e em papel)
Retribuição de pedido de registro e petições eletrônicos (*) Retribuição com
Retribuição
desconto
Pedido de registro de marca
Pedido de registro de marca eletrônico com especificação de livre preenchimento
(3)
Retribuição de pedido de registro e petições em papel (*) Retribuição com
Retribuição
desconto
355,00
142,00
530,00
212,00
415,00
166,00
–
–
379
Aditamento à petição
70,00
–
105,00
–
348
Anotação de alteração de nome, sede ou endereço
35,00
–
50,00
–
380
Anotação de limitação ou ônus
70,00
–
105,00
–
R$ 180,00 para o primeiro processo e
R$ 85,00 para cada processo adicional (desde que o cessionário e o cedente sejam os mesmos). –
R$ 270,00 para o primeiro processo e
R$ 125,00 para cada processo adicional (desde que o cessionário e o cedente sejam os mesmos). –
349
Anotação de transferência de titularidade
381
Apresentação de documentos
70,00
–
105,00
337
Caducidade
590,00
236,00
885,00
354,00
350
Certidão de atos relativos ao processo
85,00
–
Não se aplica (4)
Não se aplica (4)
377
Certidão de busca de marca por classe de produto ou serviço
60,00
–
90,00
–
347
Certidão de busca de marca por titular
35,00
–
50,00
–
358
Consulta à comissão de classificação de elementos figurativos de marca
170,00
–
255,00
–
R$ 170,00 para a classificação de até 5
(cinco) produtos ou serviços. Para cada produto ou serviço adicional deve-se acrescentar R$ 20,00 ao valor do serviço. –
R$ 255,00 para a classificação de até 5
(cinco) produtos ou serviços. Para cada produto ou serviço adicional deve-se acrescentar R$ 30,00 ao valor do serviço. –
140,00
–
210,00
–
357
Consulta à comissão de classificação de produtos e serviços
352