manual

2013
2014
Manual de Apoio ao Professor
Desempregado

Índice
1 - Subsídio de desemprego ............................................................................................ 1
1.1 - O que é? .......................................................................................................... 1
1.2 - Quem tem direito ao subsídio de desemprego? ........................................... 1
1.3 - Qual a relação desta prestação com outras que já recebo ou posso vir a receber? .................................................................................................................. 3
1.4 - Como posso pedir? Que formulários e documentos tenho de entregar? ... 4
1.5 - Quais as minhas obrigações? ......................................................................... 9
1.6 - Legislação Aplicável ...................................................................................... 13
2 - Contratação Escola – Portugal Continental............................................................. 15
2.1 - Procedimentos, Critérios e Selecção ........................................................... 15
2.2 - Selecção Candidatos ..................................................................................... 15
2.3 - Documentos.................................................................................................. 16
2.4 - Contrato ........................................................................................................ 16
2.5 - Retribuição ................................................................................................... 16
2.6 - Período Experimental / Denúncia ............................................................... 17
3 - Região Autónoma dos Açores.................................................................................. 17
4 - Região Autónoma da Madeira................................................................................. 18
5 - AEC no 1º CEB