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Manual para o Transporte de Produtos Perigosos na Indústria de Tintas e Vernizes

REV 001/Julho 2009

Manual para o Transporte de Produtos Perigosos na Indústria de Tintas e Vernizes

REV 001/Julho 2009

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Introdução

É com satisfação que o Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo - Sitivesp apresenta o Manual para o Transporte de Produtos Perigosos na Indústria de Tintas e Vernizes, produzido com a colaboração das empresas associadas que fazem parte do Departamento de Segurança e Meio Ambiente do Sitivesp.

Essa publicação visa orientar as empresas sobre a legislação e procedimentos para o transporte de produtos perigosos, desde a expedição da mercadoria até o seu destino final.

Acreditamos que este trabalho será útil às empresas nossas associadas e lhes facilitará o cumprimento das normas legais.

Paulo Cesar Abrantes de Aguiar Presidente em exercício do Sitivesp

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Sumário
1) Legislação federal aplicável 1.1) Normas técnicas 2) Classificação das tintas e seus correlatos 3) Procedimentos de expedição para o transporte de tintas e seus correlatos 3.1) Exigências para embalagens de produtos perigosos 3.1.1) Homologação 3.1.2) Marcação 3.1.3) Rotulagem 3.2) Exigências para unidades de transporte de produtos perigosos 3.2.1) Identificação de unidades de transporte e de carga 3.3) Exigências para documentação de transporte de produtos perigosos 3.3.1) Informações exigidas no documento fiscal 3.3.2) Declaração do expedidor 3.3.3) Sequência das informações exigidas no documento fiscal 3.3.4) Outras informações e documentos 4) Incompatibilidade química 5) Prescrições para o transporte de produtos perigosos 5.1) Prescrições de serviço 5.2) Carga e seu acondicionamento 5.3) Itinerário 5.4) Estacionamento 6) Responsabilidades 7) Limites de isenção para produtos perigosos 7.1) Considerações gerais 7.2) Prescrições particulares 8) Em caso de emergência, acidente ou avaria 8.1) Orientações para o motorista em caso de vazamento