MANUAL DO DIREITO EMPRESARIAL

MANUAL DO DIREITO EMPRESARIAL
GLADSTON MAMEDE
Capitulo I- A EMPRESA

O QUE É EMPREENDER?

O sucesso está diretamente ligado ao empreendedorismo. Sucesso vem da idéia de suceder: uma seqüência de eventos que se sucedem até culminar um resultado almejado. Empreender também pode ser conceituado desta maneira, pois para empreender é necessário esforçar-se para que o planejamento desejado se torne efetivo.
Para que o empresário tenha sucesso em seu empreendimento, é necessário que observe as normas jurídicas existentes, que foram criadas com o objetivo que um empreendimento não prejudicasse o sucesso de outros.

NOÇÕES HISTÓRICAS:
As normas jurídicas que estabelecem as relações comerciais existem ha muitos anos. Surgiram ainda no século XVIII a.C, com o conhecido Código de Hamurabi, porem, ganharam força na idade média quando passaram a estruturara as sociedades feudais. Com o tempo, as leis foram ganhando força e se moldando com a evolução da sociedade.
Assim também aconteceu no Brasil, que em 1850 adotou o modelo Francês do Código Comercial. Qualquer pessoa que praticasse um ato de comercio estaria submetida as leis comerciais, e não ao Código Civil.
Em 2002, após anos de discussão e tentativas pela unificação do Código Comercial, enfim, foram aceitas, e o Código Comercial foi incluído em na parte geral do código civil. Por esta razão, a teoria do comercio, anteriormente utilizada, foi substituída pela Teoria da Empresa.

TEORIA DA EMPRESA:

Antes das leis regulamentadoras das atividades empresariais, definia-se atividade comercial toda a atividade que efetuasse a venda com efeitos moveis.
Essa estrutura jurídica mostrou-se excessivamente obsoleta ao longo do século XX, pois deixava de fora uma parcela significativa de negócios econômicos; enquanto isso, um novo fenômeno ganhava importância no mundo: a empresa, uma nova forma de atuação no mercado, suplantando o que antes se tinha por comércio, percebendo oportunidades, identificando demandas, organizando