MANUAL DE FISCALIZA O DE OBRAS V1

MANUAL ORIENTATIVO DE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CGE PB

GERÊNCIA EXECUTIVA DE AUDITORIA
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA – CGE PB
Versão 1. 2014

Controle de Alterações
REV

DATA

REV

DATA

01

10.05.2014

MOTIVO

ITENS MODIFICADOS

APROVAÇÃO
Secretário- Chefe da Controladoria Geral do Estado – Portaria 010/2014 – DOE 10.05.2014

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Manual Orientativo de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia CGE

v. 1/2014

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SUMÁRIO
1.

APRESENTAÇÃO........................................................................................................................ 4

2.

DEFINIÇÕES .............................................................................................................................. 5

3.

RESPONSABILIDADES DA FISCALIZAÇÃO ................................................................................ 12

4.

MACRO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO .................................................................................... 16

5.

IMPLANTAÇÃO DO MANUAL .................................................................................................. 35

6.

FLUXOGRAMAS ...................................................................................................................... 36

Manual Orientativo de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia CGE

v. 1/2014

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1. APRESENTAÇÃO

A Fiscalização é um conjunto de atividades técnico-administrativas e contratuais, necessárias à implementação de um empreendimento, com a finalidade de garantir se a sua execução obedece às especificações, o projeto, os prazos estabelecidos e demais obrigações previstas no contrato.
A fiscalização, portanto, garantirá que o empreendimento seja implementado, obedecendo aos padrões