Manual Da Aprendizagem Pronto

MANUAL DA
APRENDIZAG
EM
O que é preciso saber para contratar o aprendiz

• QUAIS AS FUNÇÕES QUE NÃO DEVEM
SER CONSIDERADAS PARA EFEITO DE
CÁLCULO DA COTA DE APRENDIZES?


São excluídas da base de cálculo da cota de aprendizagem as seguintes funções:



As funções que exijam formação de nível técnico ou superior e os cargos de direção, de gerência ou de confiança;



Os empregados em regime de trabalho temporário; 

Os aprendizes já contratados;

• COMO FICAM OS CONTRATOS DE
APRENDIZAGEM QUANDO HÁ REDUÇÃO
NO QUADRO DE PESSOAL DA EMPRESA?



Aprendizes não podem ser demitidos por diminuição ao quadro de funcionários da empresas pois os contratos de aprendiz são vinculados ao numero de empregados que tem na empresa, o contrato que a empresa assinou com o aprendiz deve ser mantido ate seu vencimento. Nesse exemplo podemos observar que a empresa tem 100 empregados, e com essa quantidade ela é obrigada a ter a cota mínima de aprendizes, que seria 5% ou a máxima de 15%.

100
EMPREGADOS

5%,Cota de aprendizes (5 aprendiz) • A QUEM COMPETE FISCALIZAR O
CUMPRIMENTO DAS COTAS DE
APRENDIZES?



A inspeção do trabalho tem essa função de verificar se a empresa esta com a cota mínima de aprendizes em cada setor, caso não esteja com a cota, ela é advertida

• QUEM FICA RESPONSÁVEL POR
ACOMPANHAR O APRENDIZ NO
EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS
DENTRO DO ESTABELECIMENTO?


A empresa deve designar um monitor, na qual ele devera ficar responsável pela coordenação de exercícios práticos e acompanhamentos das atividades dos aprendizes no estabelecimento. Buscando sempre garantir que seu trabalho seja efetuado de acordo com o curso em que foi matriculado. • AS EMPRESAS QUE POSSUEM
AMBIENTES E/OU FUNÇÕES PERIGOSAS,
INSALUBRES OU PENOSAS SÃO
OBRIGADAS A CONTRATAR APRENDIZES?

Sim, essas empresas devem preencher a cota com jovens na faixa etária entre 18 e 24 anos ou deficientes, a partir dos 18 anos.
Raramente, é permitida a contratação de aprendizes na faixa de 14