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MANUAL DE ORIENTAÇÃO
AO CLIENTE

5ª edição

REDE INTEGRAR

É permitida, para uso individual, acervos de bibliotecas públicas e particulares, a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, inclusive por processos xerográficos. A citação de trechos não requer autorização, desde que seja dado o devido crédito à fonte.
ÍNDICE
Apresentação 7
Introdução 8
Capítulo I – Estrutura da Empresa Contábil 10
1. Organograma da empresa contábil 10
2. Departamento Fiscal 10
3. Departamento Contábil 10
4. Departamento de Pessoal 10
5. Departamento de Processo 11
6. Departamento de Expedição 11
Capítulo II – Orientações Contábeis e Societárias 12
1. Introdução 12
Contabilidade 12
Balanço 12
Publicações Obrigatórias nas Empresas Limitadas 12
2. Livro Registro de Inventário 13
Capítulo III – Orientações Fiscais e Tributárias 13
1 Obrigações federais 13
1.1 Modalidades de tributação 13
1.1.1 Simples Nacional 13
1.1.2 Lucro Presumido 14
1.1.3 Lucro Real 15
1.1.4 Lucro Arbitrado 17
2 Obrigações estaduais 18
2.1 Modalidade de Tributação 18
2.1.1 Sistema Débito e Crédito 18
2.1.2 Diferencial de alíquota 19
2.1.3 Substituição Tributária do ICMS 19
2.2 Documentos fiscais 21
2.2.1 Notas Fiscais 22
2.2.2 Cupom fiscal 25
2.2.3 Penalidades 26
2.2.4 Extravio de documento fiscal 26
3 Obrigações municipais 27
3.1 Inscrição 27
3.2 Modalidades de Tributação 27
3.2.1 Empresa de Profissionais Liberais 27
3.2.2 Empresa Tributada com Base no Faturamento 27
3.2.3 Empresa Tributada Pelo Regime de Estimativa 28
3.3 Obrigatoriedade da Emissão de Notas Fiscais 28
3.4 Destaque do Canhoto do Documento Fiscal. 28
3.5 Hipóteses de retenção de impostos na Nota Fiscal de Serviços 28
3.6 Taxas 29
3.6.1 TFLF – Taxa de Fiscalização Localização e Funcionamento 29
3.6.2 TFS – Taxa de Fiscalização