Lutas sociais e políticas públicas de saúde

LUTAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Roseli M. Tristão Maciel

Resumo

Este trabalho é um ensaio cuja proposta consiste em uma breve exposição histórica das lutas dos trabalhadores no sentido da implantação de algumas políticas de saúde na sociedade capitalista, contrapondo a visão dominante de que, os mesmos, são benefícios concedidos espontaneamente pela governança através do Estado. Para tanto, analisaremos o conflito entre os, distintos, grupos de interesse ou segmentos de classe pelo controle dos organismos do Estado de modo a identificar neles, os projetos e demandas específicos de saúde. Considerando que política pública, da perspectiva aqui adotada, é o embate entre projetos formulados por frações da classe dominante institucionalizadas no âmbito da sociedade civil, uma vez que de sua dinâmica e capacidade organizacional, decorre o menor ou maior poder de barganha em prol de seus interesses junto às mais variadas agências do poder público.

Palavras-chave: Lutas sociais; políticas públicas; saúde.
Introdução

Uma definição de política pública bem atual e aceita no meio acadêmico é dada por Celina Sousa: “A formulação de políticas públicas constitui-se no estágio em que os governos democráticos traduzem seus propósitos e plataformas eleitorais em programas e ações que produzirão resultados ou mudanças no mundo real” (Souza, 2006, p. 7).
Política Pública, no entanto, será aqui definida segundo nosso entendimento, qual seja como as possibilidades de intervenção estatal nas várias dimensões da vida social que não implica alterações de âmbito estrutural. Trata-se de uma imposição via a ação do Estado, das prioridades que a serem institucionalizadas e veiculadas como sendo de interesse geral, porém, que na verdade, atenderão a demandas específicas de grupos ou indivíduos que tiveram mais força para colocá-las na pauta da agenda do governo.
O Estado nesse contexto é um espaço de luta e não um ente neutro, que está acima