Ltcat segurança do trabalho
Cuidar da saúde do trabalhador é a especialidade da Medicina do Trabalho. Afinal, é preciso que haja algumas garantias para que o empregado tenha segurança ao exercer suas funções, para que não seja exposto ao risco de sofrer um acidente ou de ter contato com produtos nocivos ao seu bem estar. O apoio da legislação, em caso de algum problema, é fundamental. Entre as diversas medidas criadas está um relatório técnico, o LTCAT, ou Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho. Esse documento é feito para identificar as condições do ambiente que o trabalhador vai encontrar. No LTCAT são identificados os agentes físicos (ruídos, calor, vibrações, etc), agentes químicos e agentes biológicos, as condições do local de serviço, ou seja, é feita uma análise para definir se um ambiente é propício ou não para a saúde e integridade física do funcionário. O LTCAT deve ser preenchido de forma minuciosa e completa por um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho. Ele reflete a condição real do ambiente e, se bem feito, dispensa a vistoria do INSS. No entanto, se houver lacunas ou dúvidas, o poder jurídico pode nomear um perito para verificação das condições de trabalho.. No interior do documento devem constar todas as especificações do ambiente, bem como as identificações dos riscos e os agentes químicos encontrados durante a inspeção. Todos os processos devem ser explicados de forma clara, apontando, se possível, a fonte dos prováveis problemas para que a solução seja encontrada. No LTCAT, além de mostrar a situação do local, deve-se também apresentar os materiais usados para análise, bem como os aparelhos (com seus devidos certificados de calibração) e métodos utilizados. Ao final do laudo, uma conclusão se há ou não insalubridade precisa ser elaborada pelo engenheiro ou pelo médico responsável na elaboração do LTCAT. Para garantir a segurança do local, o LTCAT deve ser atualizado a cada ano. Trata-se de uma medida