Lorenza 2 Parte

A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NA ESCOLA
Ana Maria de Albuquerque Moreira

O artigo apresenta uma pesquisa feita em escolas públicas, no qual está implantado o programa PMDE, conhecido como Programa Dinheiro na Escola, com o objetivo de detectar possíveis alterações feitas pela unidade escolar na gestão financeira. O programa Dinheiro na Escola ou PMDE foi criado em 1995 pelo MEC com a finalidade de enviar recursos às escolas públicas e municipais para a melhoria do atendimento de suas necessidades básicas, para garantir o beneficio, é necessário que as escolas organizem suas próprias UEx, no caso de escolas que não possuem uma UEx, as prefeituras ou secretárias recebem o benefício, o valor do repasse anual é estipulado de acordo com o número de alunos. Na realidade, o que ocorre é que o programa já vem definido pelo MEC, os critérios para a aplicação dos recursos já vêm previamente determinados para a escola executar, devem ser aplicados em despesas de capital e de custeio é realizado um controle de aplicação de recursos, feito na prestação de contas. O sistema educacional Brasileiro é organizado de forma centralizada, a descentralização da educação seria uma possível estratégia mediadora para o alcance dos alguns objetivos educacionais, como alcance de um ensino de boa qualidade, dando autonomia a unidade escolar além de que a estrutura do sistema educacional passaria ser associada ao município, no que diz respeito a educação fundamental (o que contraria o que historicamente acontece, que a transferência é feita pela União). Autonomia escolar em relação à gestão dos recursos passados pelo programa é relativamente controlada. A unidade educacional tem que ter capacidade de elaborar e executar um projeto educacional único para ter significado a comunidade, o projeto político da escola é elaborado coletivamente por representantes de todos segmentos, no qual são definidas prioridades e necessidades de uma determinada unidade escolar onde serão aplicados