Logistica

A NVOCC é uma empresa onde faz transporte marítimos de mercadorias assumindo todos os riscos que pode ocorre durante a operação, o “freight forwarder” é mais conhecido como pessoa jurídica ou física que remedia o transporte marítimo para terceiros remunera. Segundo as normas sempre usa um percentual sobre o valor do frete pago mais despesas. O frete, no caso do NVOCC, é cotado e cobrado pelo peso ou volume da carga, e não pela unidade, com isso barateando o frete para o embarcador.
E eles atuam da seguintes formas:

• Consolidam cargas (no exterior têm correspondente que atua da mesma forma. A diferença consiste em que a maioria dos países têm definida a figura do NVOCC na legislação interna, o que não ocorre no Brasil); • Efetuam serviços de estufagem e desova de container (na verdade, por conta e ordem do embarcador ou importador, conforme o caso); • Providenciam fechamento de praça junto às empresas de transporte marítimo de linha regular (transportador marítimo público), por conta e ordem do embarcador ou importador. Às vezes, quando necessário, também providenciam transporte rodoviário ou ferroviário; • Providenciam, junto às empresas de transporte marítimo de linha regular, o recebimento do “container” para estufagem das mercadorias (que ele efetuará por conta e ordem do embarcador ou importador); • Entregam o “container” no costado do navio ou no local determinado pela empresa de transporte de linha regular; • Emitem um HBL (House Bill of Lading), cujos dados constantes dos mesmos são fornecidos pelo próprio cliente (embarcador ou importador);

Já no Brasil não existe nenhuma lei que possa legaliza as atividades da NVOCC de maneira que as empresas possa cumprir com aquele comprometimento ativo,mas sim cumpri com os procedimentos e regras legais das sociedades empresariais sem precisar de qualquer registro social.
Assim, o documento emitido pelo “NVOCC” não é, do ponto de vista legal, um “conhecimento de embarque” emitido