Logistica Importaçao

MANOEL ROMAN FILHO

ANÁLISE DE ESTOQUES EM UMA CADEIA DE SUPRIMENTOS NA INDÚSTRIA AERONÁUTICA UTILIZANDO UM MODELO DE DINÂMICA DE SISTEMAS

Dissertação apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do Título de Mestre em Engenharia.

São Paulo
2005

2.5 Logística Internacional
Neste tópico são apresentados os tipos de processos utilizados no comércio internacional, mostrando as características de um processo de importação de materiais, os aspectos fiscais e os regimes aduaneiros especiais na importação. Para um entendimento aprofundado faz-se necessário ler o Anexo A desta dissertação, em que se encontram descritos os principais conceitos e os Incoterms aplicados no comércio internacional.

2.5.1 Tipos de processos no comércio internacional
Gallon (2001) define comércio internacional como dividido em dois grandes processos: o processo de importação e o processo de exportação. O objeto desta dissertação é o processo de importação, cujo macro fluxo de processo e os seus principais documentos relacionados são mostrados na Figura 2.6 e definidos como:
ACC - Adiantamento de Contrato de Câmbio quando aplicável.
LI - Licenciamento de Importação.
DI - Declaração de Importação
CI - Comprovante de Importação
CC - Contrato de Câmbio

Figura 2.6 Macro processo de importação (Gallon, 2001).

2.5.2 Aspectos fiscais na importação
Bizelli (1997) apresenta os três principais tipos de impostos que incidem no processo de importação de materiais: o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS). Imposto de Importação (II) tem como fato gerador a entrada da mercadoria no território aduaneiro, porém, para efeito de cálculo considera-se ocorrido o fato gerador na data de registro da Declaração de Importação (DI, definido no anexo A), no Siscomex. A base de cálculo do II é o valor aduaneiro obtido por meio de um dos métodos de valoração