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8605 palavras 35 páginas
A -1. Noções históricas de Direito Comercial1.1- ORIGENS Não há como pretender conhecer as origens do direito comercial sem uma amostragem, ligeira que seja, do comércio - actividade que o precedeu e razão da sua criação e existência. Difícil, senão impossível, estudar o direito comercial dissociado do desenvolvimento do comércio.Não estaria completo o estudo do direito comercial, se o fizesse isolado da actividade comercial. Seria o mesmo que, num feliz exemplo, pretender estudar a pena sem conhecer o prévio e correspondente delito; conhecer a cura sem saber da doença que lhe dá causa. Assim que, necessariamente, o estudioso terá que conhecer primeiro o COMÉRCIO num plano superior e original, para garantir serena admissão ao estudo do DIREITO COMERCIAL. Mesmo, porque o COMÉRCIO é causa (pressuposto) de cujos efeitos, um é o DIREITO COMERCIAL - ramo da ciência do Direito destinado a disciplinar as relações e os actos jurídicos decorrentes da actividade mercantil e dos comerciantes, seja entre si mesmos; seja entre esses e os não comerciantes. O direito comercial, algumas vezes chamado ‘direito do comércio’, pressupõe necessariamente o conhecimento do fenómeno económico sobre que assentam muitíssimas de suas disposições e de onde se originam os institutos que foi chamado a regular. O COMÉRCIO surgiu bem antes da economia social, e é fruto da necessidade primária do homem obter as coisas indispensáveis à sua subsistência e do excesso de produção de mercadorias para o consumo próprio.A economia social é uma das formas criadas para aperfeiçoa-lo.É sabido que nos primitivos agrupamentos humanos cada um chegou ao ponto de produzir mais do que necessitava. Mas, não produziu tudo de que necessitava pelo que Então, cada um produzindo além do que necessitava para atender às suas exigências, permutava o excesso com outro que produzia o que lhe faltava para satisfazer às suas necessidades, primeiro através da troca directa ou escambo e posteriormente através de “moeda”As

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