lixão de campos gerais

Depois de mais de 10 anos de negociações, incontáveis prazos – o último ano passado – e outros tantos adiamentos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) resolveu enfim encerrar a conversa e jogar duro com prefeitos mineiros que insistem em manter lixões em seus municípios. A novidade desse ultimato é que o governo acionou o Ministério Público (MP) para enquadrar pessoalmente gestores municipais que não resolverem o problema. Entre os responsáveis pelas 853 prefeituras do estado, quase um terço (278) corre o risco de ser punido criminalmente. A saída para escapar do processo pode ser aderir a consórcios para a construção de aterros sanitários. O problema é que, além de atrasada, a solução já chega tecnicamente defasada, inserida em um modelo que está perto do colapso.

Quando o assunto é a falta de aterro sanitário, os números do estado beiram o absurdo. Menos da metade da população mineira (47%), ou 9,2 milhões de habitantes de zona urbana, é atendida por unidades regularizadas de deposição final de resíduos. Nessa conta entram 136 usinas de triagem e compostagem e apenas 80 municípios com aterros apropriados. A maioria absoluta convive com descarte a céu aberto (278) ou com o “quebra-galho” que atende pela classificação de “aterro controlado” (são 359), cuja diferença para o lixão é separada por uma linha tênue: enquanto o primeiro recebe camada de material inerte que recobre o lixo a cada fim de jornada, o outro é um terreno aberto.

Em 2001, mais de 800 cidades mineiras não davam destino correto aos detritos. A meta do programa Minas sem lixões era que, até o fim de 2011, o número caísse para 172, com 80% do estado livre da sujeira. Mas os prefeitos não cumpriram o dever de casa. De acordo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), vinculada à Semad, importantes municípios, como Montes Claros (Norte de Minas), Governador Valadares (Leste) e Divinópolis (Centro-Oeste), que juntos têm população de quase 1 milhão de