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Trabalho de Linguagem Jurídica (nº1)

Letra D
Derrogação
Revogação parcial de lei por ato do poder competente.

Deprecante
Diz-se do juiz que expede a precatória ou rogatória.

Dativo
Nomeado, dado ou conferido de ofício pelo próprio juiz, e não por determinação legal; inventariante, tutela dativa, defensor dativo.

De cujus
Morto.

Decubito
Posição de quem está deitado. Decúbito. Decúbito dorsal, quando de costas para cima e decúbito ventral, de costas para baixo. Letra G

Galimatias
Palavreado confuso.

Gatuno
Ladrão. Larápio

Gerontocracia
É o governo ou o predomínio dos velhos na sociedade.

Ginecocracia
É o governo das mulheres ou predominância delas.

Gleba
Chão. Partes ou porções de um terreno aforado. Terreno rural.

Letra C

Curatela
"É o encargo público, conferido, por lei, a alguém, para dirigir a pessoa e administrar os bens dos maiores, que por si só não possam fazê-lo." (Clóvis Bevilácqua).

Curandeirismo
(Direito Penal) - É crime anunciar curas milagrosas por meio de substâncias, gestos ou palavras. (CP 284)

Croupier
(Do Frances) - Crupie. Empregado em casa de jogos que dirige as apostas.

Corrigenda
Admoestação. Advertência. Errata.

Corriola
Bando. Quadrilha.

Letra F
Fac-símile
É a cópia exata ou reprodução de um objeto, documento, pintura, assinatura etc.

Fâmulo
Criado. Serviçal.

Feticídio
Crime que, em consequência do aborto provocado, consiste na morte do feto.

Fideicomisso
(Direito Civil) - É a disposição testamentária na qual um herdeiro ou legatário, é encarregado de conservar e, por sua herança ou o seu legado. O encarregado de tal tarefa chama-se fiduciário e aquele que recebe a herança chama-se fideicomissário.

Flagelaçao
É o suplício através de açoites.