Libras
Incluiu o ensino religioso das escolas públicas, passando a vigorar a escola laica Estabeleceu o direito de todos, em todos os níveis, à educação Definiu que a família assumiria a educação dos filhos Estabeleceu o direito de todos à educação, e, a obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário Não estabeleceu o direito à educação
A concepção da expressão ¿coisa pública¿ deve ser compreendida como o que se refere a todos os cidadãos. Com base nos textos estudados, a opção que define a expressão ¿coisa pública¿ é:
Instituições de assistência social supervisionadas por entidades independentes Cooperativas supervisionadas por entidades independentes ONGs supervisionadas pelo Estado Serviço públicos destinados apenas aos pobres Bem comum e direito de todos garantido pelo Estado
Código de referência da questão.3a Questão (Ref.: 201402619969)
Com o fim da Era Vargas uma nova Carta Constitucional foi elaborada (1946). Essa Constituição Brasileira é a primeira legislação que sugere que seja elaborada uma lei específica a respeito:
dos salários dos professores no Brasil dos principais recursos da educação brasileira das matrículas na escola pública brasileira da seleção dos alunos mais aptos para escola pública das diretrizes e bases da educação brasileira