liberalismo
O surgimento do Estado Liberal
O Estado Liberal foi institucionalizado após a Revolução Francesa de 1789, no fim do século XVIII, foi o primeiro regime jurídico-político da sociedade que efetivou as novas relações sociais e econômicas , posicionando de um lado os capitalistas, burgueses em ascensão; do outro a realeza, monarcas, e a nobreza ,senhores feudais em decadência. A Revolução de 1789 foi uma revolta social da burguesia, inserida no Terceiro Estado francês, que colocou a burguesia no patamar de classe dominante , deixando de ser a classe dominada e discriminada, que destruiu a base que sustentava o absolutismo, colocando fim ao Estado Monárquico autoritário. O lema dos revolucionários era: "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", que sintetizava os reais desejos da burguesia: liberdade individual para a expansão dos seus empreendimentos e a obtenção do lucro; Igualdade jurídica com a aristocracia visando à abolição das discriminações; e fraternidade dos camponeses e sans-cullotes, que eram os artesãos e trabalhadores, com a intensão de que eles apoiassem a revolução e lutassem por ela.
As características básicas do Estado Liberal foram: vigência do princípio da igualdade formal, não intervenção do Estado na economia, adoção da Teoria da Divisão dos Poderes de Montesquieu, supremacia da Constituição como norma limitadora do poder governamental e garantia de direitos individuais fundamentais. Nesse contexto, a classe burguesa detinha o poder econômico, enquanto que o poder político estava sob o domínio da realeza e da nobreza. Percebe-se que o princípio da não intervenção do Estado na economia, defendido pelo Estado Liberal, foi uma estratégia da burguesia para evitar a interferências dos antigos monarcas e senhores feudais nas estruturas econômicas da época, assegurando a liberdade individual para a ampliação dos seus negócios e a obtenção do lucro. Assim, os capitalistas em ascensão teriam liberdade para estabelecer a economia a seu