leis NR eng. civil
Para iniciar uma obra, deve-se cumprir alguns critérios exigidos pela MTB com alguns procedimentos obrigatórios para qualquer realização no canteiro de obras. A finalidade é definir os critérios de segurança e medicina do trabalho a serem exigidas das empreiteiras. Neste trabalho vamos focar apenas em como dimensionar as áreas de vivencias em um canteiro de obras para 450 colaboradores, em uma obra com duração prevista para 1 ano, definir como deve ser o gerenciamento do resíduo gerado nas obras, acondicionamento temporário, transporte, destinação final e principalmente a documentação de todo o resíduo.
NR 21 - Trabalhos a Céu Aberto (121.000-9) 21.1 Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries. (121.001-7 / I1) 21.2 Serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes. (121.002-5 / I1) 21.3. Aos trabalhadores que residirem no local do trabalho, deverão ser oferecidos alojamentos que apresentem adequadas condições sanitárias. (121.003-3 / I1) 21.4. Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, serão imperativas as medidas de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública. (121.004-1 / I2) 21.5. Os locais de trabalho deverão ser mantidos em condições sanitárias compatíveis com o gênero de atividade. (121.005-0 / I1) 21.6. Quando o empregador fornecer ao empregado moradia para si e sua família, esta deverá possuir condições sanitárias adequadas. (121.006-8 / I1) 21.6.1. É vedada, em qualquer hipótese, a moradia coletiva da família. (121.007-6 / I1) 21.7. A moradia deverá ter: a) capacidade dimensionada de acordo com o número de moradores; (121.008-4 / I1)
b) ventilação e luz direta suficiente; (121.009-2 / I1)
c) as