Leis 11638 e 6404
Lei 11638
Relevância
O princípio da relevância diz respeito à influência de uma informação contábil na tomada de decisões. Essas informações podem ajudar avaliar o impacto de eventos presentes, passados ou futuros
Confiabilidade
Este principio exige que a informação seja apresentada da forma mais correta possível, e assim retratando adequadamente o que se pretende evidenciar . Que os documentos estejam de acordo com a realidade econômica e conseqüentemente com as Demonstrações Contábeis.
E, ainda, é importante que se observem a neutralidade, a prudência e integridade.
Comparabilidade
Permite a melhor visão da evolução da entidade medida sob os mesmos critérios e princípios ao longo do tempo, uma comparação ao longo do tempo.
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Lei 6404
Relevância
Para ser considerada útil, a informação deve se relevante a necessidades do usuário na tomada de decisões. A informação relevante pode influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores.
Informações sobre a posição patrimonial e financeira e o desempenho passado são sempre utilizadas como base para projetar a posição e o desempenho futuros
A relevância das informações é afetada pela sua natureza e materialidade. Em alguns casos, a natureza das informações, por si só, é suficiente para determinar a sua relevância.
Uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões econômicas dos usuários, tomadas com base nas demonstrações contábeis. A materialidade depende do tamanho do item ou do erro, julgado nas circunstâncias específicas de sua omissão ou distorção.
Confiabilidade
Uma informação pode ser relevante, mas a tal ponto não confiável em sua natureza ou divulgação que o seu reconhecimento pode potencialmente