Lei Seca 1

O PAPEL DA LEI SECA NA CONSIENTIZAÇÃO DO RISCO DE CONSUMO DE ÁLCOOL ALIADO A DIREÇÃO

Gabriel Souto Faria1
Jonas Vepo Machado2
Leonardo da Costa Moscon3

Resumo: O presente artigo retrata o abuso de álcool no Brasil, evidenciado principalmente pelos jovens e que vem crescendo de maneira que as políticas públicas estão tendo que se ajustar e investir cada vez mais para diminuir os riscos causados por estes que, imprudentemente consumem álcool ainda que dirigindo. Estes jovens, com a intenção de burlar a lei, se aproveitam de tecnologias e até mesmo de outros produtos ilícitos que aumentam o risco mas que os deixam “inocentes” diante do teste do bafômetro. Estamos diante de um problema que afeta a todos e que pela astúcia de muitos acabam cometendo atrocidades irreversíveis, visto que os exemplos diariamente mostrados não assustam, tampouco conscientiza estes que só quando são vítimas se dão conta do perigo que causa aos outros e a si mesmo.

Palavras-chave: Acidentes; Álcool e direção; Drogas; Imprudência; Lei Seca; Trânsito.

Introdução

Diante dos numerosos casos de acidente envolvendo álcool e direção, em 2008 foi criada a Lei Seca, com penalidades antes não trazidas pelo artigo 306 do código de trânsito brasileiro. Mesmo depois de sua criação, ela vem sofrendo ajustes consideráveis para que os incidentes causados por infratores alcoolizados diminuam. As autoridades, com o intuito de punir os infringentes, investe em políticas cada vez mais rígidas. Reformulada em 2012, a Lei Seca trouxe ainda mais severidade para os condutores que apresentarem sintomas de embriaguez, que tornam esse ato um perigo para as outras pessoas e até para eles mesmos, que não se preocupam com o risco que causam ao tomar uma simples cervejinha com os amigos. Nesta nova redação da Lei, o condutor que vier a dirigir sob o efeito do álcool ou qualquer outra substância que altere sua capacidade psicomotora sofrerá os autos do crime na via penal e administrativa, ambas com maiores