Lei 11.638

277 palavras 2 páginas

LIMPEZA ATO DECLARATORIO

LIMPEZA- ART 649

ADI RFB 4\2003

IN 15\2001- ART 16 1º

COOPERATIVA NÃO PAGA IRRF DESDE QUE HAJA SERVIÇOS ENTRE COOPERATIVAS

LEI 5.764/71

IRRF

COOPERATIVA TRANSPORTE DE CARGAS PASSAGEIROS 60%
COOPERATIVA TRANSPORTE DE CARGAS 40%

EXEMPLO DE NOTA COOPERATIVA

COOPERATIVA DE TRANSPORTE 10.000,00
(-) CUSTOS E DESPESAS 2.0000
TOTAL NOTA 12.0000 40% ----- ATO DECLARATORIO ADN 1/93 1.5% 4.800,00

SERVIÇOS PESSOAIS 7.000,00
PARCELA TRIBUTAVEL (40%) 2.800,00
PARCELA NÃO TRIBUTAVEL (60%) 4.200,00
OUTROS CUSTOS E DESPESAS 3.000,00

TOTAL DA NOTA ---- 10.000,00
IRRF 1.5% 2.800,00

SEMPRE 1.5% DA TOTAL DA NOTA EXCLUINDO OS CUSTOS E DESPESAS

Quem aproveita a compensação é o prestador de serviço seguindo a regra do lucro real ou presumido..

RETENCAO DE PIS COFINS E CSLL

SEMPRE TOMADOR DE SERVIÇO QUE VAI FAZER A RETENCAO ART 30 LEI 10.833\2003 – IN RFB Nº 459\2004

FATO GERADOR

REGIME CUMULATIVO- 0,65% E 3,00% SO SOBRE RECEITA DE FATURAMENTO
NÃO CUMULATIVO 1,65%, 7,6% E PODE APROVEITAR DOS CREDITOS

FATO GERADOR – SEMPRE O PAGAMENTO QUALQUER TIPO

REGRA- SO VAI HOUVER A DISPENSA DA RETENÇÃO SE O PAGAMENTO FOR INFERIOR 5.000,00

MAFON --- MANUAL DE IMPOSTO DE RETIDO DA FONTE

COMO PESQUISA SOLUCAO DE CONSULTA

LEGISLAÇAO – EMENTARIOS – PESQUISA NOSSA REGIAO E A OITAVA

EXEMPLO

Serviço de consultoria

1ºpagto 01\04\2011 ---------4.500,00 s\ retenção 15\04\2011-------------400,00 25\04\2011-------------200,00 total: 5.100,00 x 4,65% 237, 15 só recolho os duzentos porque o que tenho que reter e maior.

LEI.

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