Las Meninas

A obra conhecida como “Las meninas” de Diego Velázquez é sem dúvida uma das mais importantes de todos os tempos. Este quadro pintado em 1656 serviu de influência para ínumeros grandes pintores, destacando-se Pablo Picasso, brilhante artista do século XX. À luz do direito autoral, é possível analisar as obras de ambos apresentando os conceitos de plágio e contrafação; obra originária e obra derivada. A primeira pintura, de Velázquez, pode ser definida, categoricamente, como uma obra originária. Uma arte primígena, que emanou da corte do rei Filipe IV, retratando a infanta Margarida Teresa de Habsburgo. Posteriormente, Picasso irá reproduzir a menina de diversas maneiras diferentes, polemizando acerca da existência de plágio ou se seria uma mera influência. A segunda pintura, de Picasso, representa uma das várias versões que o mesmo deu à grande obra de Velázquez. Aquela pode ser considerada uma obra derivada, pois é uma constituição intelectual nova, resultando de uma transformação da obra originária. Há a controvérsia de a obra posterior ser um plágio da primeira, não de forma integral, mas sim de maneira conceitual, utilizando-se da essência da arte primígena e atribuindo como própria criação. Entre a polêmica de plágio e constituição de obra derivada por Picasso é certo dizer que não é o caso de contrafação. Esta é a simples reprodução idêntica da obra original almejando proveito econômico. Por fim, a cópia da essência criadora de Velázquez sob forma própria por Picasso pode induzir à incidência de plágio, mas, por se tratarem de dois gênios tal afirmação parece leviana. Dizer que as novas versões de “Las meninas” representam uma forma de plagiar a obra originária é desconsiderar as influências que constroem a história e fechar portas para as novas interpretações, tão importantes para a progressão e o desenvolvimento de qualquer área cognitiva, principalmente no ramo