Laboratório iv

TRATAMENTO CONTÁBIL DO ÁGIO OU DESÁGIO NA CONSOLIDAÇÃO O ágio e o deságio surgem quando a investidora adquire um investimento que será avaliado pelo método de equivalência patrimonial, por um valor superior ou inferior a seu valor contábil; posteriormente, se esse investimento for consolidado, deve-se reclassificar o valor do ágio ou deságio de acordo com o fundamento econômico que o gerou. Em relação ao tratamento contábil do ágio e do deságio na consolidação, segundo a legislação societária, o art. 250, em seus §§ 2º e 3º, dispõe: “§2º A parcela do custo de aquisição do investimento em controlada, que não for absorvida na consolidação, deverá ser mantida no ativo permanente, com dedução da provisão adequada para perdas já comprovadas, e será objeto de nota explicativa. §3º O valor da participação que exceder do custo de aquisição constituirá parcela destacada dos resultados de exercícios futuros até que fique comprovada a existência de ganho efetivo.” De acordo com a legislação societária o ágio, independentemente do fundamento econômico que o gerou, deve ser mantido no ativo permanente no grupo de investimentos e o deságio deve ser reclassificado para o grupo de resultados de exercícios futuros no passivo.

DEMONSTRAÇÕES ABRANGIDAS PELA CONSOLIDAÇÃO A consolidação das demonstrações financeiras abrange as seguintes demonstrações:
• A demonstração do resultado do exercício;
• A demonstração do fluxo de caixa; e
• O balanço patrimonial.
Já a demonstração das mutações do patrimônio líquido não é consolidada, isto porque seus valores, normalmente, são idênticos às mutações do patrimônio líquido da controladora, uma vez que ela utiliza o método de equivalência patrimonial, não tendo, então, sentido sua apresentação nas demonstrações consolidadas, conforme estabelece o art. 22 da Instrução CVM nº 247/96, transcrito a seguir:
“Art. 22. Demonstrações financeiras consolidadas compreendem o balanço patrimonial consolidado, a demonstração consolidada do