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11ª) Segundo o art. 6º e seus incisos da Lei nº 6.938/81os órgãos que compõem o SISNAMA são:a) ( ) Superior, CONAMA, Central, Executor, Seccional e Local.
b) ( ) Superior, CONAMA, Central, Executor, Seccional e INSS.
c) ( ) Superior, CONAMA, Central, Executor, Seccional e Parcelamento do Solo Urbano.
d) ( ) Superior, CONAMA, Central, Executor, Seccional e Zoneamento Rural.
12º) O proprietário ou possuidor de imóvel pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para:
a) ( ) Servidão Urbana
b) ( ) Servidão rural
c) ( ) Servidão Ambiental
d) ( ) Servidão Trabalhista
13º) De acordo com a Constituição Federal o Meio Ambiente é um bem que todos têm direito para o uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade, dentre outros, o dever de:
a) ( ) Defendê-lo e torna-lo escasso para as presentes e futuras gerações.
b) ( ) Defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
c) ( ) Defendê-lo e preservá-lo somente para as presentes gerações.
d) ( ) Defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações somente aquelas que tenham um auto padrão econômico.
14ª) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-grossense e a Zona Costeira juntos formam o:
a) ( ) Patrimônio Municipal
b) ( ) Patrimônio Estadual
c) ( ) Patrimônio Individual
d) ( ) Patrimônio Nacional
15º) Ainda no que diz respeito as incumbências do Poder Público marque a alternativa CORRETA:
a) ( ) Exigir na forma de contrato para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.
b) ( ) Exigir na forma verbal para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação