Junia Santos

Violência contra a mulher: particularidades da Lei 11.340

Júnia Santos

Resumo

A violência doméstica existe desde a antiguidade e a mulher é a figura central dentro de um lar, onde, nos dias atuais, ela é praticada de forma perversa e cruel, principalmente quando se faz uso imoderado de bebidas alcoólicas e de drogas. Este estudo tem como objetivo fazer uma abordagem sobre particularidades da Lei 11.340 - Maria da Penha, bem como do Princípio Constitucional da Igualdade. Foi uma pesquisa de caráter bibliográfico, onde se estudou autores como Botelho (2006), Canotilho (2000) e Cunha (2007), foi possível se chegar aos resultados e discussão, bem como às devidas considerações finais. Essa Lei veio para que a mulher mostre a força do seu potencial junto à sociedade, sem medo de buscar a justiça quando se fizer necessário.

Palavras-chave: Lei Maria da Penha, Princípio da Igualdade, Violência Doméstica, Direitos da Mulher.

Abstract

Domestic violence has existed since ancient times and the woman is the central figure in a home where, today, it is practiced in a perverse and cruel, especially when it makes immoderate use of alcohol and drugs. This study aims to make an approach on particulars of Law 11,340 - Maria da Penha and the Constitutional Principle of Equality. It was a bibliographical research, which studied authors like Botelho (2006), Canotilho (2000) and Cunha (2007), it was possible to achieve the results and discussion, as well as to appropriate conclusions. This law came to the woman show the strength of their potential in society without fear of seeking justice when necessary.

Keywords: Maria da Penha Law, Principle of Equality, Domestic Violence, Women's Rights.

1. Introdução

Desde o primórdio do mundo, a mulher é tida como frágil. No período do Brasil colônia era considerada uma propriedade, assim como os escravos. Quando nascia era propriedade do pai, e atingido a adolescência seu proprietário (o pai) arranjava um novo dono para ela, um