joão

3ª Questão:
Um juiz que vá julgar uma ação revisional de contrato e perceba se tratar de um típico contrato de adesão irá:

a) determinar imediatamente a inversão do ônus da prova e determinar a exclusão da cláusula questionada pelo aderente.
b)
avaliar as condições do caso concreto para, talvez, impor a inversão do ônus da prova. Além disso, irá procurar analisar se os termos do contrato estão satisfatoriamente claros, se os dispositivos contestados estão de fato inviabilizando o equilíbrio entre as prestações, antes de proferir a sentença definitiva.
c)
requisitar uma perícia por parte do PROCON para que lhe seja informado se aquela referida cláusula está em desacordo com os regulamentos expedidos por tal órgão e, apenas se aquela cláusula constar de alguma lista, poderá ser anulada.
d)
anular o contrato, impondo a elaboração de um novo pacto com ampla participação do aderente, a fim de se evitar um novo abuso.
e)
anular o contrato e condenar a empresa ao pagamento de uma indenização.

4ª Questão:
Para identificar uma cláusula abusiva é preciso:

a)
a) associá-la isoladamente com as hipóteses previstas no CDC e portarias complementares, uma vez que apenas normas podem declarar a ilegalidade de um dispositivo contratual.
b)
contextualizar o referido dispositivo em relação ao contrato como um todo, ou simplesmente demonstrar a desproporção evidente entre as prestações, utilizando o melhor meio possível para tal fim.
c)
perguntar para um funcionário do PROCON, pois somente com a resposta afirmativa deste será possível ajuizar uma ação judicial.
d)
procurar por um caso similar, pois somente será possível questionar a legalidade de uma cláusula se ela já tiver sido revista anteriormente pelo judiciário, ou constar de alguma lista fornecida pelo PROCON.
e)
Comprovar que o dito contrato é de adesão, para apenas em caso positivo, contestar a legalidade do contrato como um todo.

10ª Questão:
Qual das frases abaixo apresenta uma informação