John Locke
Locke é um contratualista, embora Locke empregue a palavra “pacto” com mais frequencia do que o termo contrato, ambos tem o mesmo significado. Para Locke os individuos podem fazer pactos no estado de natureza sem que isso signifique necessariamente o fim do estagio. O fim do estado de natureza e, consequentemente, a criação da sociedade civil.
Entre os filosofos jusnaturalistas há quem afirme que um contrato dos individuos entre si deve ser seguido por um outro entre o povo e o soberano. O primeiro é denominado de pacto de associação e o segundo de pacto de sujeição, já Locke não deixa claro se há um único pacto ou se são dois. David Held porém, afirma que para Locke, os individuos não fazem um, mas dois pactos. De acordo com Held o primeiro é estabelecido para criar uma sociedade independente, o segundo uma sociedade politica ou governo. O objetivo do pacto, para Locke é a preservação da propriedade e de impedir que os direitos naturais sejam desrespeitados.
4.5 O objetivo da sociedade politica e do governo.
Para Locke, os individuos criam a sociedade civil para evitar que este estado de guerra se concretize e se generalize. Diferente de Hobbes, a obtenção da segurança requer a preservação da liberdade natural, transformada, por Locke, em um direito natural. Isto é possivel porque, como vimos, para ele, lei e direito não estão em contradição.
4.6 As formas de governo
A monarquia segundo Locke, pode ser dois tipos. Se, após a morte do monarca, o poder legislativo for transferido para seu herdeiro, era será hereditária. Mas, se o invés disso ele for devolvido á comunidade para que esta escolha o novo monarca, sera eletiva. Seguindo a tradição de Aristoteles e Políbio, Locke admite que, além dessas tres formas de governo em que apenas uma parte da sociedade tem o poder de fazer leis, existe a possibilidade de a comunidade estabelecer formas mistas ou compostas.
4.7 Estado liberal e divisão do poder
Com intuito de