John Locke Liberalismo Filosofia
John Locke
Segundo Tratado sobre o Governo Civil
No “Segundo Tratado sobre o Governo Civil”, Locke expõe a sua teoria política.
O primeiro tratado, de tom polémico, delineia, ponto por ponto, a refutação do paternalismo de Robert Filmer baseado na Bíblia.
Locke rejeita que os princípios políticos sejam extraídos de passagens da Escritura.
O paternalismo de Filmer fundamentava a defesa da monarquia absoluta na ideia de que ao homens não são livres, mas sim escravos.
A refutação de tal tese no primeiro tratado permite fundar a limitação do poder dos governantes na liberdade e igualdade naturais dos seres humanos.
O segundo tratado propõe-se a estabelecer de um modo positivo “ a origem, os limites e os fins verdadeiros do poder civil”.
O conjunto formado por ambos os tratados constitui na época uma das mais vigorosas refutações da monarquia absoluta e legou à posteridade a concepção da exigência de subordinar a actividade dos governantes ao consentimento popular.
John Locke transferiu o racionalismo para a política, para a análise social. A partir da crítica e da razão, desenvolveu a concepção da bondade natural humana e sua capacidade de construir a própria felicidade, ideias que confrontavam com as bases teóricas do estado absolutista, o seu estado contemporâneo.
Capítulo I
Capítulo introdutório
Nele, Locke faz a ligação entre os dois Tratados;
Locke refere que o Primeiro Tratado consiste na refutação da teoria de Robert Filmer
Capítulo II
“DO ESTADO NATURAL”
pretende-se saber qual é o “estado natural” do homem, concluindo que este é um estado de
Igualdade.
três direitos naturais que caracterizam o indivíduo em Locke: vida, a liberdade e propriedade.
Para Locke, estes direitos podem reduzir- se à propriedade.
No estado natural, todo o homem tem direito à lei natural; a execução desta lei compete a cada indivíduo, consequentememte cada Homem tem o direito de castigar os