it01

IT – 01
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

SUMÁRIO
1 – Objetivo
2 – Aplicação
3 – Referências normativas e bibliográficas
4 – Definições
5 – Medidas de segurança contra incêndio e pânico
6 – Procedimentos
ANEXOS
A – Medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico para as edificações e área de risco
B – Cartão de identificação do Projeto
C – Formulário de Segurança Contra Incêndio e Pânico para PT
D – Formulário de Segurança Contra Incêndio e Pânico para PTS
E – Planta das Medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico
F – Memorial Industrial
G –Formulário para Atendimento Técnico
H – Atestado de Brigada de Incêndio
I – Modelo de Requerimento em grau de recurso
J – Modelo de Pedido de Vistoria
K – Informativo (medidas de segurança)
L – Planta de Risco de Incêndio
M – Termo de Compromisso do Proprietário
N – Atestado de abrangência do Grupo Moto Gerador
O – Memorial de Segurança Contra Incêndio das estruturas
P – Declaração de Elaboração de Projeto Estrutural em Conformidade com as Normas Brasileiras e IT - 06
Q – Relatório de Vistoria para Procedimento Simplificado
R – Declaração do Responsável Técnico pela Execução do Projeto de Segurança Estrutural

INSTRUÇÃO TÉCNICA – 01
Modificada pela Portaria 12/2011
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DIRETORIA DE ATIVIDADES TECNICAS
Av. Augusto de Lima, 355 – Bairro Centro
CEP 30.190-000 – Belo Horizonte
Site: www.bombeiros.mg.gov.br
1 OBJETIVO
A presente instrução tem como objetivo atender o
Regulamento de Segurança Contra Incêndio e
Pânico do Estado de Minas Gerais, estabelecendo as medidas de segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco, critérios e procedimentos para apresentação de processo de segurança contra incêndio e pânico no Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).
2 APLICAÇÃO
Aplica-se às edificações e áreas de risco do Estado de Minas Gerais, quando da apresentação de processos de segurança contra incêndio e pânico no CBMMG.
3 REFERÊNCIAS