iso140001
Por Antonio de Souza Gorgonio, Carmem Silva Treuherz, Salomão,
Damião Maciel Guedes e Robson de Oliveira Nogueira
A norma objeto deste artigo, em geral, é utilizada por especialistas que a conhecem e a aplicam no seu dia-a-dia. Com o crescente interesse da classe empresarial de todos os ramos de atividade na melhoria de seu desempenho ambiental, torna-se cada vez mais relevante o conhecimento e o entendimento dessa ferramenta de trabalho.
Ao comentar a referida norma, os autores procuram decodificar, para o leitor, especialista ou não, algumas questões de suma importância e que às vezes passam desapercebidas.
A ISO 14001:2004 é originalmente uma norma internacional produzida pela International Standardizacion Organization, Organização Internacional para Padronização que congrega membros de 146 países.
Considerando que a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT é o Fórum Nacional de Normalização e representante brasileira na ISO, ao ser adotada no País, a denominação da norma ISO 14001:2004 passou a ser ABNT NBR ISO 14001:2004.
Comentários aos itens da norma
Comparando-se a versão 1996 com a versão 2004, observa-se que, em essência, pouco mudou. No entanto, nesta comparação pretende-se destacar elementos que possam esclarecer as dúvidas quanto à sua interpretação e aplicabilidade.
Introdução
Na introdução da ABNT NBR ISO 14001:2004 foram incluídos dois parágrafos citando esta edição como auxiliar no entendimento da anterior (NBR ISO 14001:1996) e considerando as disposições da ABNT NBR ISO 9001:2000. O estreitamento entre essas normas aponta para uma convergência de requisitos e facilita a implementação de sistemas integrados de gestão da qualidade e de meio ambiente.
Acrescentou em seu último parágrafo que “o nível de detalhe e complexidade do sistema de gestão ambiental, a extensão de sua documentação e dos recursos dedicados a ele irão depender de alguns fatores, tais como: o escopo do