INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

1) De que maneira o pensamento jusnaturalista está presente em Antígona, a tragédia de Sófocles?
Em sua definição, jusnaturalismo seria uma doutrina segundo a qual as leis seriam naturais e absolutas (as leis não escritas), isto é, leis imutáveis que seriam válidas desde sempre e em qualquer lugar independendo da vontade do homem, tendo sua validade em si mesma, sendo sempre justas, coordenando racionalmente o modo de como agir e viver bem e sempre sendo superior a qualquer lei criada pelo homem.
A figura de Antígona, na tragédia homônima de Sófocles, converte-se como que num símbolo disso: ela se recusa a obedecer as ordens do rei, porque julga que, sendo ordens da autoridade política, não se podem sobrepor àquelas outras que são eternas, às ordens dos deuses. A afirmação da existência de algo "justo por natureza" que se contrapõe ao "justo por lei" é depois completada por vários sofistas, que já desde então entendem o "justo por natureza" de diversas maneiras, com conseqüências políticas diferentes em cada caso.

2) Aristóteles afirma a existência de uma lei mutável e uma menos mutável. Qual dessas idéias se relaciona com a concepção de uma lei natural?

A lei natural, em si mesma, é imutável, pois seus primeiros princípios são inerentes à consciência humana e não desaparecem por meio das vicissitudes da História, como ensina o Catecismo da Igreja Católica.A lei natural é imutável e permanente através das variações da história; ela subsiste sob o fluxo das ideias e dos costumes e constitui a base para seu progresso. As regras que a exprimem permanecem substancialmente válidas. Dito com outras palavras, em todos os lugares e em todas as épocas o homem será impelido pela sua consciência a fazer o bem e evitar o mal, isto é, a respeitar a vida do próximo, sua liberdade, não mentir nem difamar, etc. Pois todas estas obrigações, como veremos mais adiante, emanam da lei natural
3) O que é a lei natural para Santo Agostinho?
Lei natural serve para designar uma