INTRODCAO 7
Ao realizar, em um paciente, senhor Benedito, uma cirurgia para a retirada de vesícula, o médico, doutor Relapsoaldo, esqueceu um pedaço de gaze na região abdominal. O lamentável evento causou no paciente grave processo inflamatório, do qual, segundo a perícia técnica, resultou um ano de doloroso tratamento para que todo o corpo estranho fosse retirado do organismo lesado. A cirurgia foi realizada na Casa de Saúde Distração LTDA, pelo médico citado, que é preposto desta (é funcionário nomeado para que represente a empresa em determinado assunto). Diante da situação que envolve senhor Benedito e a Casa de Saúde, resolva o que se pede:a) Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas;b) Identifique os sujeitos da relação jurídica;c) Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta;d) Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta;e) Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
R: Penal
Dir. Material – Substantivo S. Ativo – Médico S. Passivo- Paciente Objeto integridade- física , lesão corporal
Vinc. de atributividade – cod. Penal art 129 Garantia- pena
Fato Jurídico – esquecimento do material cirúrgico dentro do paciente
As relações jurídicas são aquelas relações sociais que possuem uma previsão legal, mas nem todas as relações sociais são jurídicas.As relações jurídicas nos levam a determinados atos jurídicos com previsão nas normas jurídicas. Assim, são normas jurídicas e normas do trato social, respectivamente: a. ( ) Proibição de chegar atrasado à escola e proibição de dar gargalhadas em um velório. b. ( ) Proibição de dar gargalhadas em um velório e limite de velocidade em rodovias. c. (X ) Obrigação de pagar IPVA e proibição de dar gargalhadas em um velório. d. ( ) Proibição de chegar atrasado à escola e Obrigação de pagar IPVA.