Instrução Militar
A disciplina é conhecida como a capacidade que pode ser desenvolvida por qualquer ser humano e que envolve, para toda circunstância ou ocasião, a prática de uma atuação organizada e perseverante, a fim de obter um bem ou fim determinado. É a observância (cumprimento/respeito) das leis e nos ordenamentos da profissão.
Hierarquia
A hierarquia, por conseguinte, constitui uma ordem descendente ou ascendente. O conceito tende a ser associado ao poder, que é a faculdade para fazer algo ou o domínio para mandar. Quem ocupa as posições mais altas da escala hierárquica tem poder sobre os demais.
Comportamento Militar.
O comportamento militar da praça abrange o seu procedimento civil e militar, sob o ponto de vista disciplinar. O comportamento militar da praça deve ser classificado em:
- excepcional:
a) no período de nove anos de serviço, mantendo os comportamentos “bom”, ou
“ótimo”, não tenha sofrido punição disciplinar;
b) quando, tendo sido condenada por crime culposo, após transitada em julgado a sentença, passe dez anos de serviço sem sofrer qualquer punição disciplinar,
c) quando, condenado por crime doloso, após transitada em julgado a sentença, passe doze anos de serviço sem sofrer punição disciplinar.
- ótimo
a) quando, no período de cinco anos de serviço, contados a partir do comportamento
“bom”, tenha sido punida com a pena de até uma detenção disciplinar;
b) quando, tendo sido condenada por crime culposo, após transitada em julgado a sentença, passe seis anos de serviço, punida, no máximo, com uma detenção disciplinar, contados a partir do comportamento “bom”.
c) quando, tendo sido condenada por crime doloso, após transitada em julgado a sentença, passe oito anos de efetivo serviço, punida, no máximo, com uma detenção disciplinar, contados a partir do comportamento “bom”,
- bom
a) quando, no período de dois anos de efetivo serviço, tenha sido punida com a pena de até duas prisões disciplinares; e
b) quando, tendo sido