instrumento particular de compra e venda
Valor R$ 50.000,00
PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE ENTRE AS PARTES ADIANTE QUALIFICADAS E NO FINAL ASSINADAS, DE UM LADO NA QUALIDADE DE CEDENTE, O SR. ISMAEL EMILIANO VIEIRA, BRASILEIRO, DIVORCIADO CONFORME DECLAROU, MOTORISTA,PORTADOR DA CÉDULO DE IDENTIFICAÇÃO RG. Nº 6.669.188-SSP / SP, INSCRITO NO CPF / MF SOB O N° 992.405.998 / 00, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA PEDRO VAZ COELHO, Nº845,NO DISTRITO CAUCAIA DO ALTO, MUNICIPIO DE COTIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO; O QUAL DECLARA EXPRESSAMENTE E SOB PENAS DA LEI, NÃO SER VINCULADO AO IMNSS COMO EMPREGADOR E NEM SER CONTRIBUENTE OBRIGATORIO DO EXTINTO FUNFURAL, DESOBRIGADO PORTANTO DE EXIBIR NESTE ATO O DODCUMENTO COMPROBATORIO DE INEXISTENCIA DE DÉBITOS A QUE SE REFERE O DECRETO FEDERAL Nº3.048 / 99; E DE OUTRO LADO NA QUALIDADE DE CESSIONARIA, MARIA NATALINA DE ALVES MARTINS DA COSTA, BRASILEIRO, DOMESTICA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº27.573.521-7 E CPF 165072198/60, CASADO COM JOSÉ MONTEIRO DA COSTA, BRASILEIRO, PEDREIRO, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº22.540.215-4 E CPF 133.182.468-08, RESIDENTES A RUA DO CRUZEIRO º 120, NO BAIRRO DA AGUA ESPRAIADA, MUNICIPIO DE COTIA, ESTADO DE SÃO PAULO, OS QUAIS ENTRE SI, JUSTO E CONTRATADO O SEGUINTE, QUE MUTUAMENTE ORTOGAM:
CLAUSULA PRIMEIRA
O CEDENTE DECLARA QUE JUSTO TÍTULO, ABSOLUTAMENTE LIVRE E DESEMBARAÇADO DE TODOS E QUAISQUER ÔNUS, MESMO DE HIPOTECA LEGAIS, JUDICIAIS OU CONVENCIONAIS, INCLUSIVE DE DÙVIDAS, DÍVIDAS OU LETÍGIOS, IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS E CONTRIBUIÇOES EM ATRASO, É COMPROMISSARIO COMPRADOR DE UMA ARÉA DE TERRAS, DESIGNADA COMO SENDO PARTE DA GLEBA “E”, SITUADA NO BAIRRO DO AGUASSAI, NO DISTRITO DE CAUCAIA DO ALTO, NO MUNICIPIO E COMARCA DE COTIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, AQUAL ASSIM SE DESCREVE E CARACTERIZA: INICIA-SE NUM PONTO DEMARCADO NA DIVISA DAS TERRAS DE PROPRIEDADE DE MARIA CANDIDA AFONSO E PEDRO GARCIA ORDONEZ, DE CARLOS