INST JUDICIARIAS E ETICA

Matéria:
INST JUDICIARIAS E ETICA
1* O Superior Tribunal de Justiça - STJ é composto por:
Alternativas:
A:
11 Ministros.
B:
20 Ministros.
C:
Pelo menos 33 Ministros.
D:
Pelo menos 35 Ministros.
E:
11 Ministros e 10 juízes dos Tribunais dos Estados.

Resposta do aluno: C

Justificativa(s) do aluno: O Superior Tribunal de Justiça é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Tal composição é estabelecida pelo art. 104 da Constituição Federal, segundo o qual o cargo deve ser preenchido por brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
2* O Superior Tribunal de Justiça tem sede:
Alternativas:
A:
Em Brasília com jurisdição em todo o território nacional.
B:
Nas capitais de cada Estado, com jurisdição nas respectivas Capitais.
C:
Em cada região do país, a saber Norte, Sul, Leste, Oeste e Central, com jurisdição específica na região Central.
D:
Em Brasília porém sem função jurisdicional.
E:
Não tem sede no país.

Resposta do aluno: A

Justificativa(s) do aluno:
O Supremo Tribunal Federal tem sede na Capital Federal (Brasília) e jurisdição em todo o território nacional
3* A guarda da Constituição Federal compete:
Alternativas:
A:
Ao Superior Tribunal de Justiça.
B:
Aos Tribunais Regionais Federais.
C:
Ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
D:
Ao Supremo Tribunal Federal.
E:
Aos Tribunais de Exceção.

Resposta do aluno: D

Justificativa(s) do aluno:
Conforme definido no art. 102 da Constituição Federal o Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição.
4* Assinale a alternativa correta: I - Nas Varas do Trabalho a jurisdição será exercida por um juízo colegiado.
II - As Varas do Trabalho são instituídas por lei.
III - Nas comarcas em que não houver Vara do Trabalho, a competência será atribuída aos juízes de direito, com recurso para o TRT da respectiva