associação
1-O Superior Tribunal de Justiça - STJ é composto por:
C
Pelo menos 33 Ministros.
O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de Desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e Membros do Ministério Público.
2-A regra acima prevista é chamada de:
C
Terço constitucional.
3-O Superior Tribunal de Justiça tem sede:
A
Em Brasília com jurisdição em todo o teritório nacional.
4-A guarda da Constituição Federal compete:
.
D ao Supremo Tribunal Federal.
5-
I - Em regra, toda demanda apresentada ao Poder Judiciário para apreciação está sujeita a um duplo exame.
II - As decisões do segundo grau de jurisdição são em regra proferidas por um juízo monocrático.
III - A decisão proferida em segundo grau prevalece em relação à proferida em primeiro.
E I e III são verdadeiras.
6-O princípio pelo qual o Poder Judiciário deva ser provocado pelo interessado para poder intervir nas relações conflituosas é chamado:
.
C Princípio da inércia da jurisdição.
7-Assinale a alternativa correta:
O Supremo Tribunal Federal - STF pertence à justiça:
E Nenhuma das justiças, pois se trata de um órgão de superposição do Poder Judiciário.
8-São órgãos do Poder Judiciário: I - STF.
II - Tribunais de Justiça dos Estados (TJ's)
III - Tribunal de Contas da União. Assinale a alternativa correta:
C I e II são verdadeiras.
9-Assinale a alternativa correta:
I - Nos povos onde havia um mínimo de civilização prevalecia a lei do mais forte sobre o mais fraco, esse período da história foi marcado pela chamada justiça privada.
II - Com o surgimento das civilizações e a figura estatal a justiça privada deu lugar a justiça pública, cujo único detentor do poder de fazer justiça é o Estado que o exerce através do Poder Judiciário.
III - Em caso do Estado não realizar a justiça, o particular fica autorizado legalmente a realizar a justiça privada ou justiça com as