INFRAESTRUTURA ECONÔMICA NO BRASIL

Capítulo 7 – Rodovias Brasileiras: Gargalos, investimentos, concessões e preocupações com o futuro

As dimensões do setor rodoviário brasileiro se explicam devido ao grande fluxo do transporte de cargas, principalmente pelo setor agrícola. Enquanto no Brasil a participação das rodovias no transporte de cargas é de 70%, nos Estados Unidos esse número cai para 26%, na Austrália para 24% e na China para 8%. Quando se fala em malha rodoviária, nota-se que houve um aumento extraordinário entre os anos de 1960 a 1970. Em 1960 a malha rodoviária correspondia a 8.675 km, enquanto em 1980 esse número passou para 47.487 km, depois disso o crescimento se deu de forma lenta, chegando no ano de 2000 em 56.097 km. Isso se explica pois a malha rodoviária foi construída através de verbas da União, que em 1974 começou a perder forças. Com a Constituição Federal de 1988, a infraestrutura rodoviária passou a depender quase que exclusivamente dos recursos da União. E com a crise fiscal dos governos estaduais e federal, os recursos diminuíram ainda mais sendo compartilhados por outras áreas. Diante da crise no setor rodoviário devido à falta de recursos públicos e das condições precárias das estradas, em 1995 a União iniciou o Programa de Concessão de Rodovias Federais, conforme a Lei nº 8.987/2005, com a concessão da rodovia Rio – Petrópolis – Juiz de Fora, sendo um total de 858,6 km de malha rodoviária em cinco trechos. Em 2007 foram licitados mais 2.600 km em sete trechos de rodovias. E em 2009 mais 680,7 km. Porém o modelo de concessão adotado pelo governo brasileiro apresenta alguns problemas se considerado a longo prazo, primeiramente, a estrutura das rodovias concedidas se mantém inalterada, isso se torna um problema tendo em vista que o país está em desenvolvimento, que tem uma dependência gigantesca do transporte de cargas em relação ao modal rodoviário, outro problema é que o modelo de concessão rodoviária excede nas garantias ao concessionário, criando contratos mais