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Geralmente, sempre que possível os juízes optam pelas penas alternativas. Desde que elas começaram a ser aplicadas em 1995, vêm sendo decididas nos tribunais e no período de 1995-2009 houve um aumento de 735% nesse tipo de punição. Entretanto, esse método divide opiniões, já que por um lado elas evitam o aumento de presos nos presídios (os quais, diga-se de passagem, costumam estar extremamente lotados) e por outro deixa dúvidas se elas são realmente eficazes para ajudar a diminuir a criminalidade. Outro fator importante a se notar é que menos de 30% dos presos no Brasil hoje poderiam receber penas alternativas, já que o réu deve ser primário, ter uma pena original inferior a 4 anos e não ter ameaçado a vida da vítima com alguma arma.
Para Eduardo Muylaert, advogado e convidado do programa, o sistema penitenciário brasileiro está em péssimas condições, o que acaba por deixar o detento revoltado e muitas vezes ele volta ao crime. Assim, ele considera as penas alternativas uma solução, por dar uma nova chance de vida para o condenado, ajuda a diminuir a superlotação dos presídios, e evitar possíveis ameaças a sociedade.
Penas alternativas no Brasil
Geralmente, sempre que possível os juízes optam pelas penas alternativas. Desde que elas começaram a ser aplicadas em 1995, vêm sendo decididas nos tribunais e no período de 1995-2009 houve um aumento de 735% nesse tipo de punição. Entretanto, esse método divide opiniões, já que por um lado elas evitam o aumento de presos nos presídios (os quais, diga-se de passagem, costumam estar extremamente lotados) e por outro deixa dúvidas se elas são realmente eficazes para ajudar a diminuir a criminalidade. Outro fator importante a se notar é que menos de 30% dos presos no Brasil hoje poderiam receber penas alternativas, já que o réu deve ser primário, ter uma pena original inferior a 4 anos e não ter ameaçado a vida da vítima com alguma arma.
Para Eduardo Muylaert, advogado e convidado do