industrialização

O Impacto do Programa Bolsa Família sobre a Fertilidade das Beneficiárias por Bruna Signorini e Bernardo Queiroz, Cedeplar, UFMG
O Programa Bolsa Família dá um benefício de até, no máximo, três benefícios para cada mulher grávida e criança de até 15 anos de idade e outro benefício para adolescentes entre 16 e 17 anos de idade, até um máximo de dois benefícios, para famílias com renda mensal per capita de menos de R$ 140,00.
Esta característica do programa tem levado alguns comentaristas a temer que ela possa provocar um aumento na fertilidade dentre a população pobre. O possível impacto sobre a fertilidade tem atraído pouca atenção de pesquisadores, embora seja uma das críticas mais comuns feitas aos Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTC). Pelo que sabemos, apenas dois artigos investigam essa possível relação no Brasil: Rocha (2010) e Signorini & Queiroz (2011). As evidências empíricas de outros países sugerem que os PTC não têm impacto significativo sobre a fertilidade. As evidências valem para outros tipos de programas, incluindo aqueles que fornecem apenas cuidados às crianças, programas tradicionais de transferência de renda e políticas de isenção fiscal (Stecklov et al., 2007).
Então, por que as transferências de renda afetariam a fertilidade de uma pessoa? A teoria econômica sugere que os indivíduos são racionais e decidem seu nível de fertilidade maximizando a utilidade familiar, sob restrições orçamentárias. O modelo de Becker e Lewis (1973), sobre a demanda por filhos, baseia-se na ideia de que as famílias levam em consideração a quantidade e a qualidade das crianças, ao decidir sobre o número de filhos. Em outras palavras, ter menos filhos pode resultar em maiores investimentos em cada filho, mantido constante o consumo familiar. Os programas de transferência condicionada de renda podem reduzir os custos de se investir em um filho, gerando mudanças nas preferências de fertilidade.
Foram utilizados dados da Pesquisa Nacional por