INC GRUPO C
Portaria nº 4.279 de dezembro de 2010 (BRASIL, 2012).
Há alguns anos, o Brasil tem vivido uma transição demográfica acelerada e tem apresentado uma mudança epidemiológica com maior presença de doenças crônicas, devido alterações socioeconômicas e estilos de vida da população (BRASIL, 2012). Mendes (2010) afirma que a situação de saúde, de grande predomínio das condições crônicas, não pode ser respondida com qualidade e efetivamente por sistemas de saúde voltados, prioritariamente, para as condições agudas e para as agudizações de condições crônicas, e organizados de forma fragmentada. Por isso, mediante a necessidade da população, o sistema de saúde no país passou por uma reestruturação com a implantação das redes de atenção à saúde (RAS), com foco na população, de forma integral, por meio de um serviço contínuo de cuidados que visam à promoção da saúde (BRASIL, 2012).
Figura 01- Mudança dos sistemas piramidais e hierárquicos para Redes de Atenção à Saúde.
Fonte: Brasil, 2012.
Desta forma, o Ministério da Saúde define RAS, na Portaria nº 4.279/2010, como: arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado” (BRASIL, 2010).
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O objetivo principal das RAS é o de promover a integração de ações e serviços de saúde para prover uma atenção à saúde de forma contínua, integral, de qualidade, responsável, humanizada, com vistas à consolidação dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde
(VASCONCELOS, 2011; BRASIL, 2012). Para isso ser atingido, as RAS