Iluminismo os 3 Poderes

Iluminismo: Os Três Poderes
A Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo pensador francesismo Montesquieu. Baseando-se na obra Política, do filósofo Aristóteles, e na obra Segundo Tratado do Governo social
, publicada por John Locke, Montesquieu escreveu a obra O Espírito das Leis, traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal.
O filósofo iluminista foi o responsável por explicar, sistematizar e ampliar a secretária dos poderes que fora anteriormente estabelecida por Locke. Montesquieu acreditava também que, para demorar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, o qual consiste na contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo e praticar determinada função, porém o manobra desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se expor que os poderes são independentes, porém harmônicos entre si.
Essa secretaria clássica está consolidada atualmente pelo item
16 da enunciação
Francesa dos Direitos do varão e do Cidadão (1789) e é prevista no item
2º na nossa Constituição federalista
.
No Brasil, as funções exercidas por cada poder estão divididas entre típicas (atividades frequentes) e atípicas (atividades realizadas mais raramente).
Poder Executivo
- Função típica: comandar a coisa pública (república)
- Funções atípicas: legislar e julgar.
Poder Legislativo
- Funções típicas: legislar e vistoriar
- Funções atípicas: gerir (organização interna) e julgar
Poder Judiciário
- Função típica: julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses.
- Funções atípicas: as de natureza administrativa e legislativa.
"..Charles Louis de Secondat, Barão de Montesquieu, foi um exemplo da novidade nobreza francesa, culta e preocupada com a renovação. Sua imposto foi a ideia da partilha de poderes porquê recurso para