II Interventoria
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado a CONTRATANTE: L C Farias, CNPJ 83.916.460/0001-91, localizada à Rua Manoel Barata, 533, Salas 2 e 3, Icoaraci - Belém/PA, e do outro lado CONTRATADO: Donato Reis de Lisboa Neto, CPF 008.062.552-50, RG 6428615, residente à Travessa WE1, Quadra F, 7 – Tenoné, Belém/PA. Firmam nos termos da lei, o presente CONTRATO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO – A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, de acordo com as condições a seguir especificadas:
CLÁUSULA I: O CONTRATADO acima designado compromete-se a prestar seus serviços ao CONTRATANTE, mediante a ausência de remuneração com finalidade de adquirir experiência profissional de modo a:
a) Prestar os serviços na área de Técnico em Informática com ética e profissionalismo;
b) Guardar sigilo e confidencialidade quanto aos dados e informações que tiver conhecimento em razão da execução de serviços à CONTRATANTE.
CLÁUSULA II: A prestação de serviço, no âmbito das atribuições do Técnico em Informática, se dará de segunda a sexta-feira, no horário de 14:00h as 18:00h, iniciando em 13/05/2014 e finalizando em 30/08/2014, totalizando 240h de trabalho voluntário.
PARAGRÁFO ÚNICO: O presente contrato poderá ser prorrogado por igual prazo de vigência, ou rescindido, havendo consenso de ambas as partes.
CLÁUSULA III: Não se estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício em decorrência do presente instrumento.
PARÁGRAFO ÚNICO: Não se cria por força deste contrato nenhum tipo de sociedade, associação, consórcio, mandato de representação ou responsabilidade com relação solidária entre as partes celebrantes.
E por estarem de pleno acordo quanto ao cumprimento dos termos mutuamente firmados, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e conteúdo.
Belém/Pará, ...... de ....................... de 2015.
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CONTRATANTE
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CONTRATADO