igualade de gêneros

Em uma sociedade em que tanto se debate a igualdade de gênero, muito ainda temos que avançar para garantir os direitos dos homens em exercer plenamente a paternidade. Neste domingo, milhares de famílias brasileiras celebram o Dia dos Pais, e a data deve servir também para a reflexão sobre os desafios colocados para os profissionais que se esforçam em participar do crescimento e desenvolvimento de seus filhos. Ser um pai presente é mais que um dever moral; é um direito do homem que assume a responsabilidade ser pai. Quais são os direitos que podem garantir momentos de afeto e cuidado proporcionados pela relação entre pai e filho?
A Constituição Federal de 1988 já garante ao trabalhador a licença-paternidade. Inicialmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) previa a licença paternidade de um dia, para que o pai pudesse realizar o registro de nascimento do bebê. Com o passar do tempo, e com o entendimento de que a função do pai vai além deste compromisso legal, o período para que o trabalhador fique em casa junto à parceira e à criança aumentou para cinco dias.

No Congresso, vários projetos propõem soluções definitivas para o assunto. As iniciativas buscam alargar o prazo da licença-paternidade para que, além de acompanhar os primeiros dias de vida de seu filho, o pai possa ajudar a mãe no período pós-parto. A proposta mais consistente aumenta a licença-paternidade para 15 dias. O projeto já foi aprovado pelo Senado, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e, se for validado por mais quatro comissões, pode virar lei sem precisar passar pelo plenário. Um passo fundamental para uma sociedade que cada vez mais valoriza o exercício da paternidade.

Fim

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