Idade penal

Maoridade penal é a idade em que um individu passa a ser responsabilizado criminalmente por seus atos de modo que o mesmo possa cumprir pena em uma em uma cadeia comum esse assunto é um dos mais discutidos discutidos quando se fala em direito penal; cada vez mais os menores infratores tem cometido diverssos tipos de crime deixando a sociedade brasileira refem desses deliquentes que recebem a proteçao da propia lei de modo que eles comentem os crimes sem medo das consequencias pelo fato de que, a constituição federal prever que nao podem ser imputados penalmente os menores de 18 anos segundo o artigo 228 da constituiçao. No Brasil crimes sao cada vez mais cometidos por menores o que acarreta em varias discurçoes sobre esse assunto e uma das mais importantes é a reduçao da maioridade penal ao contrario do Brasil alguns paises como Estados Unidos e Inglaterra não se estipula idade para a aplicação de penas. Nesses países são levadas em conta a índole do criminoso, ou seja nao depende da idade do criminoso e sim da capacidade que ele tem para discernir seus atos, na Argentina e em Portugal a maioridade é de 16 anos. Segundo pesquisa do datasenado 89 % de 1232 cidadãos são a favor de imputar crimes aos adolessentes que os cometem , isso nao quer dizer que serao resolvidos todos os problemas dos brasileiros com relaçao a segurança publica, mais iria amenizar por que muitos jovens infratores cometem crimes em função da impunidade, sentem-se incentivados à prática do crime.

Está sendo analisadas tres propostas de emenda a constituição sobre o tema na CCJ; essas propostas tem nuances especificas no tratamento dos menores infratores, a pec 33/2012 do senador aloiso nunes restringe a maior idade para crimes inafiançaveis e insuscetiveis de graça e anistia

Segundo Pesquisa do Instituto DataSenado publicada em outubro apontou que 89% dos 1.232 cidadãos entrevistados querem imputar crimes aos adolescentes que os cometerem. De acordo com a enquete, 35% fixaram 16